Sou contra a redução da maioridade penal por não ser a solução do problema como muitas pessoas pensam. Seria necessário políticas públicas de criação de escolas integrais nos lugares onde nossa juventude está mais suscetível a ser aliciada pelo mundo do crime. Isso evitaria que elas ficassem "a toa", "com a cabeça vazia" como dizem.
As escolas deveriam ter, além do horário de aulas como é nas escolas comuns, horários para praticar esporte, música, arte (dependendo do que interessar a criança ou jovem) e para brincar.
Entretanto é mais fácil (pelo menos é o que os políticos querem que a população acredite e boa parte dela compartilha desta ideia) reduzir a maioridade para 16, futuramente para 14 e daqui um tempo para 8 anos, construir cadeia e pronto. Penso que desta maneira estamos ajudando os criminosos, dando mais "mão de obra" para eles, fazendo com que novos bandidos entrem para a "faculdade do crime" (a cadeia) cada vez mais cedo.
Outro problema da redução da maioridade penal é que filhinho de papai não será punido (como não são atualmente).
Acredito que independente do crime que os menores cometam, eles devem pagar em uma instituição onde possam trabalhar, não pode ser como são as nossas cadeias, tem de ter algo que ocupe o tempo deles de forma que não sintam vontade de se vingar da sociedade, até porque a instituição deveria reabilitar essas pessoas para a sociedade, já que quado a pena deles acabar eles serão muito piores do que antes, o que será muito pior para nós.
Aliás as cadeias deveriam ter um modelo parecido como o que sugiro aqui, pelo mesmo problema que citei no parágrafo anterior. Porém não há interesse do poder público em fazer os presídios e nem as escolas com esses modelos.
Digamos que um menor mate alguém e receba uma pena de 15 anos. Supondo que ele tivesse, sei lá, 13 anos, ele deveria cumprir parte da pena dele na fundação com os moldes parecidos com o que citei e quando completasse 18 anos, terminaria de cumprir a pena na fundação de reabilitação para a sociedade "dos adultos". Desta maneira ele pagaria pelo crime que cometeu e poderia trabalhar e colaborar para a nossa economia.
Isso seria, digamos, o meu mundo ideal, é claro que o nosso mundo real está muito longe disso.
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